Processo 144586/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2007 11:20
Autuado em 02/04/2007 11:20
Oficio de encaminhamento 059/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1331/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1331/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/08/2007 Acórdão   1331/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
28/06/2007 15:03 do Protocolo nº 323456/07
13/06/2007 07:37 do Protocolo nº 289797/07, referente solicitação de cópias (fls. 51 e 52).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1331/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 667/2007
01/06/2007 101 Despacho Processual Diverso nº 602/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2007 14:10 DP Processo em remessa externa
17/10/2007 11:14 DP  
16/10/2007 10:47 DEX  
13/09/2007 15:06 S2C  
30/08/2007 09:16 DG  
17/07/2007 17:15 GCHEB  
06/07/2007 09:34 SMPjTC Parecer nº 10430/2007 - aprovação com ressalva
28/05/2007 08:01 DAT Instrução nº 4082/2007 - Regularidade das contas com ressalva (atraso).
02/04/2007 14:55 DAT Instrução nº 2802/2007 - 1ª Instrução. Direito ao contraditório.
02/04/2007 11:20 DP  

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